Justiça mantém exigências de melhorias no fornecimento de energia elétrica em Limeira

Entre exigências, estão restabelecimento da energia em até 24h, redução nas oscilações de tensão e resposta ao consumidor em até 60 segundo em aplicati...

Justiça mantém exigências de melhorias no fornecimento de energia elétrica em Limeira
Justiça mantém exigências de melhorias no fornecimento de energia elétrica em Limeira (Foto: Reprodução)

Entre exigências, estão restabelecimento da energia em até 24h, redução nas oscilações de tensão e resposta ao consumidor em até 60 segundo em aplicativos. ARQUIVO: Reparo na rede de energia após temporal em Limeira, em novembro de 2023 Heitor Moreira/EPTV O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve determinações da Justiça de Limeira (SP) para a que a Neoenergia Elektro realize adequações no serviço de fornecimento de energia elétrica na cidade. LEIA TAMBÉM: Moradores relatam falta de energia há cinco dias em Limeira após temporais: 'sem tomar banho e se alimentar direito' Após temporal, moradores de Limeira reclamam de falta de energia há mais de 40 horas: 'comida estragada e banho frio' Empresa diz que 14% da população de Limeira ficou sem energia após temporal 'extremamente atípico' Com um furto de fios a cada 28h em Limeira, moradores relatam perda de alimentos e remédios: 'Oito dias sem energia' O processo foi movido pelo promotor do consumidor de Limeira, Hélio Dimas de Almeida Junior, após o registro de uma série de reclamações de usuários informando sobre constantes falhas na prestação do serviço fornecido, como oscilações curtas, longas interrupções e má qualidade dos canais de atendimento. As determinações para adequações foram definidas em uma liminar concedida à Promotoria, em julho deste ano. No entanto, a empresa entrou com recurso, cujo julgamento foi publicado na quarta-feira (4), mantendo as exigências. Poste de energia elétrica em Limeira Reprodução/EPTV O que deve ser adequado Entre as obrigações estão o restabelecimento do fornecimento em até 24 horas em caso de queda de energia, incluindo a realização de trabalhos pré-eventos climáticos extremos e a intensificação no acompanhamento das previsões meteorológicas. A companhia deverá, também, prestar serviço de atendimento ao usuário de forma adequada, mesmo em dias críticos e em situações de emergência, com prazo máximo de 30 minutos para atendimento presencial e de 60 segundos para o contato direto do consumidor com o atendimento humano ou para resposta via aplicativo próprio ou de mensagens, como o WhatsApp. Ficou determinado, ainda, que a Elektro precisa corrigir falhas identificadas em postes da cidade, podar árvores que esteja em contato ou risco de contato com a rede elétrica e apresentar um cronograma voltado à atualização do sistema de energia de modo geral. "O levantamento feito pelo MPSP acerca dos bairros afetados por interrupções prolongadas e de curta duração indica quase 70 localidades afetadas, tendo abrangência sobre quase toda a totalidade da extensão da municipalidadede Limeira. Veja-se, ademais, que as frequentes falhas no fornecimento de energia elétrica foram objeto de inúmeras matérias jornalísticas publicadas pela imprensa local", destaca o desembargador Marcos Pimentel Tamassia na decisão. Por outro lado, ele reduziu o valor da multa que será imposta em caso de descumprimento de cada obrigação, que era de R$ 100 mil. Foi atualizado o valor para R$ 50 mil, até o limite total de R$ 1 milhão. Ao g1, a Elektro informou que "reafirma o compromisso com o cumprimento das normas regulatórias e da decisão judicial". VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e região Veja outras reportagens da região no g1 Piracicaba